Anúncio de Concurso n.º 75/2009, de 10 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Endereço postal: Secretaria Geral do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE - Avenida Professor Egas Moniz Localidade: Lisboa Código postal: 1649 035 País: PORTUGAL À atenção de: Serviço de Gestão de Compras Telefone: (351) 217 80 53 30 Correio Electrónico: compras@hsm.min-saude.pt Fax: (351) 217 80 56 05 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público n.º 27/2008 - "Fornecimento de detergentes e desinfectantes" II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Concurso Público n.º 27/2008 - "Fornecimento de detergentes e desinfectantes" II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 39831200 Objectos complementares Vocabulário principal: 24455000 II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total As quantidades previstas no caderno de encargos, podendo haver lugar à aquisição de adicionais em casos justificados, nos termos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e no periodo de vigência do contrato. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 01/04/2009 Conclusão em 31/12/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam O pagamento será efectuado no prazo de 60 dias após a recepção das respectivas facturas. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Podem apresentar-se a concurso agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade e declarem a intenção de se associarem, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebração do contrato. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33º, do Decreto Lei nº 197/99, de 8 de Junho. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração exigida no artigo 10º, nº 2, do Programa do Concurso - anexo II III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração exigida no artigo 10º, nº 2, do Programa do Concurso - anexo III SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público (âmbito comunitário) - n.º 27/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 23/03/2009 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 60 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Em numerário ou cheque, por guia, na tesouraria do Serviço de Gestão Financeira, sita no endereço indicado em I.1) IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 23/03/2009 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 24/03/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Serviço de Gestão de Compras, sita no endereço indicado em I.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes e os seus representantes devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES II.3) o contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura. O Hospital de Santa Maria, reserva-se o direito de recurso à faculdade prevista no artigo 86º, nº 1, alínea g), do Decreto Lei nº 197/99, de 8 de Junho, no triénio subsequente à celebração do contrato inicial. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/01/2009 29/01/2009 - Directora do Serviço de Gestão de Compras , Conceição Nóbrega 301311181