Renova, por um ano, a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) ao licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Saúde em Português - Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua Portuguesa
Delegação de competência no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9343406, primeiro-grumete TA RC André João dos Santos Lontro
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9308306, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel José Sobral