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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 418 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Renova, por um ano, a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) ao licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Saúde em Português - Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua Portuguesa
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Delegação de competência no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado
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Autorização da participação portuguesa na missão OP Atalanta IOC - EUNAVFOR
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Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9303703, do primeiro-marinheiro A João Luís Parreira Miguel
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9333306, primeiro-grumete C RC João Pedro Brunido Ribeiro
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9335006, primeiro-grumete C RC Pedro Joel Maldonado Fidalgo
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9343406, primeiro-grumete TA RC André João dos Santos Lontro
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9325698, segundo-sargento A Bruno Manuel Costa Alves
Emitente:
Graduação o posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações de três militares
Emitente:
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, de vários militares
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 186180, primeiro-sargento A Mário Manuel Guerreiro Galamba
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9308306, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel José Sobral
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9309702, primeiro-marinheiro C Ricardo José Guerreiro de Matos
Emitente:
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 801189, primeiro-sargento B Paulo Jorge Fialho Gaspar
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Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos, do 6300206, primeiro-marinheiro B Sérgio Emanuel Coelho Jerónimo
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Promoção por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos do 6300404, primeiro-marinheiro B Bruno Miguel Guia Lopes
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 59173, sargento-ajudante A José Acácio Nogal
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