Anúncio de Concurso n.º 803/2008, de 22 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Sabrosa À atenção de: Da DOUSU - Divisão de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos Endereço: Rua do Loreto Código postal: 5060 328 Localidade / Cidade: Sabrosa País: PORTUGAL Telefone: 259937120 Fax: 259937129 Correio Electrónico: geral@m-sabrosa.pt Endereço internet (URL): www.cm-sabrosa.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Empreitada "Centro Escolar de Sabrosa" II.1.6) Descrição/objecto do concurso: A empreitada refere-se a arranjos exteriores na qual se prevê arruamentos e passeios, recreios, estacionamento de viaturas, espaço de desporto e lazer. Edifício: Rés-do-chão, sala de actividades, Instalação sanitárias, sala polivalente, copa de apoio às refeições, sala de professores, sala de pessoal auxiliar, arrecadação, recreio coberto, instalações técnicas. Piso 1: salas de aulas, sala de informática, biblioteca, instalações sanitárias, corredores, escadas de acesso e elevador. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Sabrosa II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: A empreitada refere-se à totalidade da obra e o valor base do concurso é de 1.783.771,06€ + IVA à taxa legal em vigor. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 18 meses 0 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: De acordo com o programa de concurso. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: A empreitada é por série de preços e as modalidades essenciais de financiamento e pagamento são por autos de medição de trabalho mensal. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: De acordo com o programa de concurso III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: De acordo com o programa de concurso. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: O alvará previsto na alínea a) do n.º 6.1 deve conter: A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral emitido pelo IMOPPI (Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares do Imobiliário) de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, referenciando a Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro, deve conter: a1) 1.ª subcategoria ( Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído) e 4 ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), categorias consideradas determinante da classe que cubram o valor total da proposta e 5.ª subcategoria (Estuques, pintura e outros revestimentos), 6.ª subcategoria (Carpintarias), 7 ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais), 8ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) e 9ª subcategoria (Instalações sem qualificação especifica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), 5.ª subcategoria (Obras de arte corrente), 6.ª subcategoria (Saneamento básico) e 10.ª subcategoria (Infra-estruturas de desporto e de lazer) da 2.ª categoria (Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas), 1.ª subcategoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão), 7.ª subcategoria (Infra-estruturas de telecomunicações), 8.ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção) e 10.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações eléctricas e mecânicas) e 2.ª subcategoria (Movimento de terras) da 5.ª categoria (Outros Trabalhos) da classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: De acordo com o programa de concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: De acordo com o programa de concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º 4/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 20 Custo: 1.000,00€ + IVA Moeda: Euros Condições e forma de pagamento: O fornecimento da documentação é efectuado pela entidade adjudicante contra pagamento em numerário ou cheque emitido à tesoureira da Câmara Municipal de Sabrosa. O processo será fornecido em formato digital. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: São autorizados a intervir no acto público todos os concorrentes e pessoas por este credenciadas, conforme programa de concurso. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:14:00 Local: Edifício da Câmara Municipal de Sabrosa. SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Prevê-se a candidatura ao ON.2 - Eixo prioritário III - Valorização e qualificação ambiental e territorial. 22/08/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa , Dr. José Manuel de Carvalho Marques 300676889