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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor do Presidente da República ao tenente-coronel João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro
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Nomeação de uma técnica superior parlamentar principal da área de tradução
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Nomeação de um técnico superior parlamentar principal da área de assuntos culturais
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Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Direito Intelectual
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Rectifica o despacho n.º 19 600/2008, de 30 de Junho, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008
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Rectificação ao Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros
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Ingresso no quadro do pessoal com funções policiais da PSP do agente provisório Lino Miguel Torres Tavares
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Promoção à categoria de assessor do técnico superior principal Fernando Manuel Lourenço Passos
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Promoção ao posto de chefe da subchefe Eduarda Manuela Almeida Santana Couto e outro
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Promoção ao posto de agente principal dos agentes Henrique Veiga Fernandes e outros
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Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Beja, do subintendente Luís Manuel Alves Fernandes Moreira
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Exoneração do cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Beja, do comissário Nuno Caetano Lopes Barros Poiares
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Promoção ao posto de agente principal do agente José Manuel Sousa Azinheira, da Direcção Nacional
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Promoção ao posto de agente principal do agente Sérgio Ricardo Vasconcelos Pinto, do CM do Porto
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Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Abrantes
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Nomeação do bacharel António José Rodrigues Cano de Brito na categoria de técnico de 2.ª classe
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Nomeação da licenciada Carla Maria Semedo Lázaro na categoria de técnica superior de 2.ª classe
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Nomeação do licenciado Ventura Manuel Guibarra Lança na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe
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Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, platina, cobre, níquel, crómio, chumbo, zinco, estanho, tântalo, nióbio e volfrânio nos concelhos de Serpa, Beja, Vidigueira, Cuba, Alvito, Ferreira do Alentejo, Alcácer do Sal e Grândola
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Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, elementos de platina, cobre, níquel, crómio, chumbo, zinco, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, vanádio e titânio nos concelhos de Alter do Chão, Fronteira, Monforte, Arronches, Campo Maior, Elvas e Vila Viçosa
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