Anúncio de procedimento n.º 10011/2026, de 20 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP NIPC: 501427511 Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649-016 Localidade: LISBOA País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 217519200 Fax: 217526400 Endereço da Entidade (URL): https://www.insa.pt/ Endereço Eletrónico: presidente@insa.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 250.300,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 25 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 11-2026 Designação do contrato: CP 11-2026 - Aquisição de meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Descrição: CP 11-2026 - Aquisição de meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Preço base s/IVA: 250.300,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 57.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 9.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 56.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 2.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 5.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 7.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 12.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 33.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 12.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 10.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 3.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 2.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 3.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: meios para cultura de tecidos, químicos e controlos de cromatografia e espectrometria Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Almancil Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Almancil País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Águas de Moura Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: União das Freguesias de Poceirão e Marateca LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Águas de Moura Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: União das Freguesias de Poceirão e Marateca Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Identificador do Lote: LOT-0001; 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LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Prazo de execução do contrato: 210 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-05-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzQ3Mw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo Endereço: Av. Padre Cruz Código postal: 1649-016 Localidade: LISBOA Telefone: 217519200 Fax: 217526400 Endereço eletrónico: presidente@insa.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Fernando de Almeida Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 419958135