Nomeia, em regime de comissão normal, o Sargento-Ajudante Joaquim Mário Gaisita Ramalho para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República.
Designa a cidade de Angra do Heroísmo como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2026, estendendo as celebrações à comunidade portuguesa no Luxemburgo, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora.