Louvor n.º 248/2026, de 20 de abril

Louvor n.º 248/2026

Desempenhando funções no Gabinete como adjunto principal desde 2 de agosto de 1993, o Prof. Doutor Jorge Pereira da Silva é um dos sustentáculos da qualidade e da solidez das posições tomadas no âmbito das funções do Representante da República.

Professor agregado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, da qual já foi diretor, alia a um profundo conhecimento do Direito, nomeadamente Direito Constitucional e Direito Regional, uma notável cultura e nível intelectual.

Com uma longa experiência no campo do Direito Regional, tem vindo a preparar com enorme cuidado e profundidade e numa linguagem técnico-jurídica apropriada, os projetos relativos às posições tomadas pelo Representante da República nas suas relações com o Tribunal Constitucional e com a Assembleia Legislativa e Governo Regional.

A sua contribuição para o trabalho no Gabinete vai muito para além dos aspetos puramente jurídicos, constituindo-se como o principal conselheiro do Representante da República e ajudando na redação de muitas das intervenções públicas do mesmo.

O seu papel tem sido fundamental e de uma qualidade a todos os títulos excecional, sendo merecedor do meu profundo reconhecimento e digno de louvor.

6 de março de 2026. - O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

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