Anúncio de procedimento n.º 1033/2026, de 19 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís Camões nº57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 13.472,89 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: ICP20260072 Designação do contrato: ICP20260072-INSTRUMENTAL AÇO INOX Descrição: ICP20260072-INSTRUMENTAL AÇO INOX Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Preço base s/IVA: 13.472,89 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: ESPECULO VAGINAL GRAVES DE 95X35MM Preço base s/IVA: 2.412,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: TESOURA RECTA BICOS FINOS DE 13CM Preço base s/IVA: 57,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: TESOURA CURVA COM BICOS MISTOS DE 13 A 15CM Preço base s/IVA: 22,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: PINCA EXTRACTORA DE AGRAFES EM ACO INOX REESTERILIZAVEL P/SUTURAS MECANICAS Preço base s/IVA: 316,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: PINCA HEMOSTATICA KOCHER RECTA DE 16CM Preço base s/IVA: 11,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: CUVETE EM ACO INOX RENIFORME DE 20CM Preço base s/IVA: 14,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: CAPSULA EM ACO INOX C/FUNDO PLANO C/REBORDO E C/BICO DE 18CM Preço base s/IVA: 6,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: CAPSULA EM ACO INOX C/FUNDO PLANO C/REBORDO E C/BICO DE 8CM Preço base s/IVA: 3,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: ESTILETE 13CM/2MM Preço base s/IVA: 1,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: GOIVA P/DESENCRAVAR UNHAS DE 13,5CM Preço base s/IVA: 59,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: PINCA DISSECCAO C/DENTE RATO RECTA DE 14,5CM Preço base s/IVA: 25,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: PINCA DISSECCAO S/DENTE RECTA DE 14,5CM Preço base s/IVA: 45,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: TESOURA METZENBAUM RECTA TUNGSTENIO DE 18CM Preço base s/IVA: 404,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: TESOURA METZENBAUM CURVA TUNGSTENIO DE 20CM Preço base s/IVA: 3.173,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: TESOURA METZENBAUM CURVA TUNGSTENIO DE 18CM Preço base s/IVA: 5.658,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: PORTA AGULHAS MAYO-HEGAR TUNGSTENIO DE 15CM Preço base s/IVA: 723,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: PORTA AGULHAS MAYO-HEGAR TUNGSTENIO DE 18,5CM Preço base s/IVA: 490,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: PINCA DISSECCAO S/DENTE DE 16CM Preço base s/IVA: 47,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal) Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Prazo de execução do contrato: 11 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-02-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODUwOQ== 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís Camões nº57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Patrícia José Fernandes Aveiro Cargo: Tecnica Superior 419948053