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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar, o Coronel de Infantaria Anselmo Melo Dias.
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Nomeia para o cargo de assessora da Casa Militar a Major de Cavalaria Fátima Elisabete Vieira da Costa.
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Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do dia 25 de Abril de 1974.
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Designa José Manuel Durão Barroso como membro do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, aos quais preside.
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Procedimento concursal n.º 1683_CReSAP_52_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da área de suporte à decisão.
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Procedimento concursal n.º 1684_CReSAP_53_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da área da comunicação institucional.
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Determina a alteração da remuneração de António José Coelho Duarte Alves, adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um/a técnico/a superior especialista em estatística para o Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, Serviço de Estatísticas do Mercado de Trabalho.
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais.
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Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor do Departamento de Estatísticas Económicas, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE).
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Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor/a do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, IP).
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, na área funcional de gestão (manutenção de instalações), referência A (engenharia eletrotécnica).
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Cessação da comissão de serviço da licenciada Carlota Amélia e Sousa da Silva Leitão Correia, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão do Pessoal de Mar e Navegadores de Recreio.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos.
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Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de desenvolvimentos aplicacionais em software Outsystems».
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Renovação da comissão de serviço do técnico superior Pedro Manuel Rodrigues Ramos, no cargo de diretor de serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
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Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho OIT), a Fernando Vítor de Sousa Júnior.
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Consolidação definitiva da mobilidade da coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, Maria Adelaide Rubens Calçada Morais, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Emanuel Travassos Faria José no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Anabela Flores dos Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Suzana Paula Carvalho Oliveira Gonçalves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Luzia Paula Lopes Ferreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade o técnico superior Manuel Fernando Pinto Vieira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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