Despacho n.º 530/2026, de 19 de janeiro

Despacho n.º 530/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista, o licenciado Luís Adriano Gonçalves Máximo.

2 - No momento em que cessa funções, expresso público louvor ao licenciado Luís Adriano Gonçalves Máximo pelo elevado sentido de dever, competência, dedicação e compromisso com o serviço público. Realço, ainda, as suas excelentes qualidades pessoais, espírito de equipa e o seu relevante contributo no apoio à decisão política e ao funcionamento do meu gabinete.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 14 de janeiro de 2026, inclusive.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

13 de janeiro de 2026. - A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho.

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