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Ato Original
Despacho n.º 524/2026
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar o Coronel de Infantaria Anselmo Melo Dias, com efeitos a 11 de janeiro de 2026.
11 de janeiro de 2026. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
319951759