Anúncio de procedimento n.º 10902/2024, de 31 de maio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) NIPC: 508786193 Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo Código postal: 4900-858 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Todas Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): www.cham.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-05-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 39.960,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 34 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 34 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CA-3310-CP-R-240507-A Descrição: Aquisição de Vários Artigos para a MFR no Âmbito das Ajudas Técnicas para a ULSAM, EPE Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Preço base s/IVA: 39.960,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Um par de meias elásticas até ao joelho Preço base s/IVA: 40,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Uma cadeira de rodas tamanho adulto, de encartar, largura de assento de 43 cm, rodas grandes atrás e pneumáticas, rodízios maciços, rodas de extração rápida, apoios dos pés telescópicos, roda Preço base s/IVA: 360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Um boxia (foot-up) para membro inferior esquerdo Preço base s/IVA: 90,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Um par de meias com cinto pélvico II/S - Juzo Preço base s/IVA: 109,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Uma cadeira de rodas standard, em liga leve, com eixo recuado (para utente com amputação transfemoral bilateral) e Uma almofada antiescaras viscoelástica com perfil de 8 cm Preço base s/IVA: 474,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - Um boxia/foot-up, com ajuste de inversão e eversão para membro inferior direito Preço base s/IVA: 108,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - Uma tala antebraquiopalmar em plástico com punho em posição neutra e dedos em extensão, com separador de dedos (para utente com espasticidade e punho/dedos fletidos) Preço base s/IVA: 98,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - Uma tala AFO em plástico para utente com pé equino varo móvel, com encerramento por velcro e Uma ortótese em termoplástico, com punho em posição neutra, dedos em extensão e separador de dedos Preço base s/IVA: 830,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - Uma cadeira de banho convencional com dispositivo sanitário, rodas grandes atrás motrizes, rodas pequenas à frente (para utente paraplégico) Preço base s/IVA: 386,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 - Uma tala AFO em plástico para utente com pé equino varo distónico pós-AVC, com encerramento por velcro Preço base s/IVA: 725,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 - Uma ortótese punho esquerdo, dinâmica, para lesão do radial Preço base s/IVA: 212,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 - Uma tala AFO em termoplástico convencional, com encerramento por velcro, para utente com pé equino pós-AVC Preço base s/IVA: 190,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 - Uma ortótese standard, em posição neutra, para punho, mão e dedos (membro superior esquerdo) e Uma ortótese funcional, para lesão do nervo radial (membro superior esquerdo) Preço base s/IVA: 287,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 - Um bóxia (foot-up) para membro inferior esquerdo Preço base s/IVA: 89,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 - Uma tala de repouso com punho em posição neutra e dedos em extensão, com separação de dedos (utente com punho e dedos espásticos pós-AVC) Preço base s/IVA: 105,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 - Uma cadeira de rodas adulto, com 43 cm de largura, rodas pneumáticas e grandes atrás e rodízios também pneumáticos para se deslocar no exterior; apoio de braços destacáveis e patins rebatíve Preço base s/IVA: 217,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 - Uma cadeira de rodas elétrica e Uma cadeira de rodas manual em liga leve Preço base s/IVA: 10.689,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 - Uma cadeira de rodas mecânica e Uma almofada Roho de alto perfil, com base rígida Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 - Uma cadeira de rodas, modelo convencional, altura de assento e largura especiais (altura do utente: 180 cm; peso do utente: 80 kgs), com apoio de braços e pés ajustáveis em altura e rebatíve Preço base s/IVA: 689,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 - Uma cadeira de rodas manual convencional, de encartar, rodas grandes atrás pneumáticas, rodas pequenas à frente, apoio de braços e pés ajustáveis em altura e destacáveis Preço base s/IVA: 470,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Um colchão para cama articulada, tripartido, standard, Um colchão para cama articulada, tripartido, standard e Uma capa antiescaras para colchão tripartido, de cama articulada Preço base s/IVA: 438,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 - Uma cadeira de rodas elétrica, com comando de propulsão à esquerda, apoio de braços e pés reguláveis em altura e destacáveis para paciente com hemiparesia direita espástica pós-AVC e dificul Preço base s/IVA: 4.565,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 - Uma cadeira de banho convencional, Uma cadeira de rodas convencional e Uma almofada antiescaras Preço base s/IVA: 1.386,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 - Um colchão antiescaras, viscoelástico, para cama articulada 190 cm x 86 cm Preço base s/IVA: 198,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 - Uma cadeira de rodas com eixo recuado para amputação transfemoral esquerda e transtibial direita Preço base s/IVA: 300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 - Uma cama articulada elétrica com elevação para adulto e Guardas laterais e barras para levantar fixadas na cama Preço base s/IVA: 895,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Lote 27 - Uma cadeira de rodas modelo convencional, reforçada e com largura especial; peso da utente: 90 kg; as medidas da cadeira de rodas (largura do assento) são da responsabilidade da casa a quem Preço base s/IVA: 689,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Lote 28 - Uma cadeira de rodas modelo convencional, adulto, com apoio de braços e patins destacáveis, em liga leve; peso do utente: 75 kgs e Uma cadeira de banho, tamanho adulto, modelo convencional Preço base s/IVA: 547,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Lote 29 - Uma cadeira de rodas manual, convencional, de encartar, rodas grandes atrás e pequenas à frente, apoio de braços e pés ajustáveis em alturas e removíveis Preço base s/IVA: 300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Lote 30 - Uma cadeira de rodas manual e Um apoio de cabeça Preço base s/IVA: 1.325,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Lote 31 - Uma cadeira de rodas de conforto, Uma cadeira de rodas tipo Rea Dahlia e Uma cadeira de banho Preço base s/IVA: 5.918,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Lote 32 - Uma cadeira de rodas convencional, com apoio de braços e patins descartáveis e ajustáveis em altura, em liga leve, encartável (peso do utente: 95 kgs) e Um assento para elevação de sanita, s Preço base s/IVA: 330,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Lote 33 - Uma cadeira de rodas em liga leve, convencional, com apoio de braços e patins destacáveis, encartável (peso da utente 76 kgs) Preço base s/IVA: 250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Lote 34 - Uma bota ortopédica e Uma ortótese AFO Preço base s/IVA: 1.450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034 Prazo de execução do contrato: 30 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: . Descrição: . 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 12-06-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Endereço: Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: +351 258802166 Fax: +351 258802511 Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Renata Malheiro Cargo: Assistente Técnica 417753357