Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato para «Reconversão da Oficina de Vila Real de Santo António».
Cessação da designação, em regime de substituição, da dirigente Maria Armanda Morato Bravo Moura no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria da ADSE, I. P.
Louva Maria Catarina Camilo de Zogheb pela forma como desempenhou as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.