Anúncio de procedimento n.º 11015/2026, de 29 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE NIPC: 508318262 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras Endereço: Avenida Padre Américo, Nº210 Código postal: 4560-136 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 255714000 Endereço da Entidade (URL): www.chtamegasousa.pt Endereço Eletrónico: concursos@chts.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 345.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 07/CPI.26.0688 Designação do contrato: Aquisição de equipamentos de lavagem para o Serviço de Esterilização Descrição: Aquisição de equipamentos de lavagem destinados ao Serviço de Esterilização da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.E., enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C01-i04 – Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais, Aviso Convite n.º 06/C01-i04/2025, visando dotar a unidade de meios técnicos adequados para os processos de limpeza e tratamento de material clínico. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33191000 Preço base s/IVA: 345.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Guilhufe e Urrô 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 2 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-05-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/My9FeUVNRC9TSTNhSVB0MkNzR1hYVWFadnRPRStmaGhCU20vZnlWTjA5eHl4UVc5V3JZMTlmVGYrYklNTlBQVUFDRS9XUGhpTWpiNk5kN1NKbDhvOEE9PUJNMlAp 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): NA Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida do Hospital Padre Américo, nº 210 Código postal: 4560-136 Localidade: Penafiel Telefone: +351 25571400 Fax: +351 25571400 Endereço eletrónico: administracao@ulsts.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E. Cargo: Serviço de Compras 419959160