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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles a aceitar condecoração estrangeira.
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Retifica o Despacho n.º 4473/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2026.
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Retifica o Despacho n.º 4474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2026.
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Reconduz Neli Valkanova no cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel, em representação da Associação Nacional do Ramo Automóvel.
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Exonera Ana Cristina Rodrigues de Oliveira Costa da Silveira Ramos das funções de assessora do Secretário-Geral do Governo.
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Exonera Sara Filipa Martins Lopes do cargo de chefe da Divisão de Gestão do Campus XXI e Polo do Terreiro do Paço, designa-a como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, da Secretaria-Geral do Governo, e delega na designada competências para a prática de vários atos.
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Designa Celine Margarida Lourenço Soares Ambrósio Mestre para o cargo de chefe da Unidade de Pesquisa e Estatísticas da Secretaria-Geral do Governo, em regime de substituição.
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Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 2 Inês Maria Araújo Martins.
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Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 2 Beatriz da Silva Ribeiro.
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Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 3 Lara Raquel Costeira Lima.
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Designação do técnico Pedro Xavier Diogo Gomes para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Designação do técnico Pedro Miguel Simões Pinto Carneiro para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Designação do técnico Francisco Morais Carvalho para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um(a) técnico(a) superior especialista em Estatística ― Departamento de Estatísticas Económicas/Núcleo de Estatísticas do Ambiente.
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Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística,I.P., de alguns trabalhadores.
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Prorrogação da licença sem remuneração concedida a Clotilde Manuela Maximino Serra Reis para o exercício de funções no Banco Asiático de Desenvolvimento.
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Designação da diretora de Serviços de Inovação e Qualidade, mestre Regina Neves Lopes, para assegurar a substituição da secretária-geral do Ministério das Finanças, nas suas ausências, faltas e impedimentos.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Nomeia Cláudia Margarida Martinho Ribeiro no cargo de chefe da Divisão de Inovação e Sistemas de Informação.
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Nomeia Ana Luzia Ferreira Lopes no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia química.
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de biologia, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de direito ― contratação pública, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
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