Aviso n.º 9837/2026/2, de 29 de abril

Aviso n.º 9837/2026/2

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21886/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 04 de setembro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o seguinte trabalhado:

Edite Soares David, com efeitos a 01 de abril de 2026.

Ficando posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória da carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, e entre os níveis 28 e 32 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Com a celebração do contrato teve início o período experimental nos termos e para os efeitos previsto nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.

24 de abril de 2026. - A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Carla Rocha.

319991850