Anúncio de procedimento n.º 11045/2026, de 29 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP NIPC: 501427511 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge I.P/ O Conselho Diretivo/Setor de Aprovisionamento Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649-016 Localidade: LISBOA País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 217519200 Fax: 217526400 Endereço da Entidade (URL): https://www.insa.pt/ Endereço Eletrónico: presidente@insa.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.628.046,93 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 42 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 42 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 17-2026 Designação do contrato: CP 17-2026 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto, Candidatura Transforma_01 Modernização e Aumento da Capacitação - Plano de Recuperação e Resiliência - AVISO N.º 06/C01-i04/2025 - Qualificar as instalações Hospitalares - Modernizar equipamentos para os Departamentos Técnico Científicos Descrição: CP 17-2026 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto, Candidatura Transforma_01 Modernização e Aumento da Capacitação - Plano de Recuperação e Resiliência - AVISO N.º 06/C01-i04/2025 - Qualificar as instalações Hospitalares - Modernizar equipamentos para os Departamentos Técnico Científicos Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Preço base s/IVA: 2.628.046,93 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: 1 Digestor de amostras, 1 Cromatógrafo líquido de ultra eficiência com detetor MS/MS Preço base s/IVA: 285.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: 1 Centrífuga Refrigerada de bancada, 3 Termocicladores convencionais, 1 Incubadora com agitação orbital, 1 Leitor de microplacas para ELISA, 1 Lavador de microplacas para ELISA, 2 Extratores automáticos de ácidos nucleicos Preço base s/IVA: 129.919,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: 1 Equipamento para eletroforese Preço base s/IVA: 3.012,19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: 3 Microscópios óticos, 1 Sistema automatizado de microscopia de fluorescência Preço base s/IVA: 139.584,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: 1 Câmara de rastreio e observação Preço base s/IVA: 38.845,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: 1 Detetor de Cryptosporidium e Giardia Preço base s/IVA: 47.301,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: 1 TD-GC-MS - Cromatógrafo gasoso, 1 Sistema para determinação de carbono orgânico total (TOC) Preço base s/IVA: 169.698,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: 1 Autoanalisador de fluxo continuo segmentado Preço base s/IVA: 84.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: 1 Sistema de PCR digital, 1 Pipetador automático robotizado Preço base s/IVA: 209.676,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: 2 Termocicladores convencionais, 1 Destilador de ácidos Preço base s/IVA: 19.390,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Componentes para estação automatizada de análise de micronúcleos Preço base s/IVA: 50.470,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: 1 Câmara de fluxo laminar, 1 Câmara de PCR com luz ultravioleta para DNA e RNA Preço base s/IVA: 21.035,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: 3 Microcentrífugas refrigeradas, 2 Microcentrífugas, 1 Amostrador Microbiológico de Ar, 1 Concentrador de amostras, 1 Centrífuga c/ rotor para placas, 1 Espectrofotómetro, 1 Homogeneizador peristáltico, 1 Leitor de microplacas multimodo, 1 Espetrofotómetro com incubadora Preço base s/IVA: 123.926,97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: 1 Sistema de eletroforese automatizada, 1 Cromatógrafo GC/MS, 1 Sistema automatizado para preparação de bibliotecas, 1 Balança Analítica Preço base s/IVA: 223.960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: 1 Microbalança Preço base s/IVA: 30.092,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: 1 Sistema de gaiolas para animais, 1 Máquina de lavar material de biotério Preço base s/IVA: 254.522,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: 1 Medidor multiparamétrico, 1 Agitador orbital, 2 Dispensadores de Membranas, 1 Turbidímetro de Bancada, 2 Bombas de vácuo, 2 rampas de filtração, 1 máquina de lavar material de laboratório com acessórios, 1 Bomba de Vácuo com Rampa de Filtração de 6 postos Preço base s/IVA: 55.186,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: 1 Potenciómetro Preço base s/IVA: 25.366,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: 1 Sistema automático para determinação de elementos em águas Preço base s/IVA: 45.973,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: 1 Estufa de incubação, 37ºC, ~30L, 1 Estufa de incubação, 20-80ºC, ~700 L Preço base s/IVA: 9.326,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: 1 Rampa de filtração com sistema vácuo, 1 Armário para armazenamento de produtos químico inflamáveis Preço base s/IVA: 8.588,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: 2 Estufas com refrigeração, programável, ~123 L Preço base s/IVA: 9.130,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: 1 Estufa de incubação, 5-100ºC, ~101-200L Preço base s/IVA: 1.880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: 1 Frigorífico de laboratório Preço base s/IVA: 5.510,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: 1 Frigorífico de laboratório Preço base s/IVA: 3.740,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: 2 Frigoríficos de laboratório Preço base s/IVA: 15.620,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: 1 Frigorífico de laboratório Preço base s/IVA: 2.040,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: 3 Armários refrigerados Preço base s/IVA: 20.772,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: 2 Armários refrigerados Preço base s/IVA: 12.780,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: 1 Armário refrigerado Preço base s/IVA: 5.180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: 1 Combinado de laboratório Preço base s/IVA: 6.265,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: 3 combinados de laboratório Preço base s/IVA: 23.310,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: 2 combinados de laboratório Preço base s/IVA: 14.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: 1 Congelador vertical Preço base s/IVA: 6.170,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: 3 congeladores verticais Preço base s/IVA: 15.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: 2 Congeladores verticais Preço base s/IVA: 11.520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: 4 Arcas ultracongeladoras verticais com 96 Racks, 2 Arcas ultracongeladoras verticais 70 Preço base s/IVA: 87.909,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: 1 Câmara de segurança biológica de classe II A2 Preço base s/IVA: 9.465,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Câmara de segurança biológica de classe II A2 Preço base s/IVA: 6.664,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: 1 Cromatógrafo líquido de ultra eficiência Preço base s/IVA: 82.763,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: 1 Cromatógrafo Líquido com detetor de espectrometria de massa de triplo quadrupolo Preço base s/IVA: 310.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: 1 Balança analítica Preço base s/IVA: 2.053,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38000000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz País: Portugal NUT III: PT187 Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Freguesia de Almancil Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Almancil País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: União das Freguesias de Poceirão e Marateca Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: União das Freguesias de Poceirão e Marateca LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; 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LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Freguesia de Almancil Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Almancil Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: União das Freguesias de Poceirão e Marateca Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: União das Freguesias de Poceirão e Marateca 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 Prazo de execução do contrato: 161 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-05-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTE4OQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: O Conselho Diretivo Endereço: Av. Padre Cruz Código postal: 1649-016 Localidade: Lisboa Telefone: 217519200 Fax: 217526400 Endereço eletrónico: presidente@insa.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Fernando de Almeida Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 419959331