Anúncio de procedimento n.º 11065/2026, de 29 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE NIPC: 508093937 Endereço: Largo Domingos Moreira Código postal: 4780-371 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães Telefone: 252300800 Fax: 252317109 Endereço da Entidade (URL): www.chma.pt Endereço Eletrónico: administracao@ulsmave.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso de conceção Data de Envio do Anúncio: 29-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 475.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Concurso Público n.º 117/2026 Cópia Designação do contrato: Conceção-Construção para celebração de contrato para – Construção do Centro Integrado de Diagnóstico de Santo Tirso da Unidade Hospitalar Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E. Descrição: Conceção-Construção para celebração de contrato para – Construção do Centro Integrado de Diagnóstico de Santo Tirso da Unidade Hospitalar Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215140 Preço base s/IVA: 475.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Não O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das candidaturas: 13-05-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Conforme peças do procedimento. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NkRtZmZTRTFsM1VGZ3ovd0lydDhOTlJ5QkM1ckE1NzJoTjB0WTRjSUdZMUdLeWZYMHpxcG1QbVNSWlFsNzlWTnJPVnlwZmszMnZOeWsvVFBVREg3UUE9PSZ0MTQl 16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS É um concurso de conceção simplificado? Não Modalidade do concurso: Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 15 DIAS Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1 23 - PRÉMIOS Prémios: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Na Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Largo Domingos Moreira Código postal: 4780-371 Localidade: Santo Tirso Telefone: +351 252300800 Fax: +351 252858986 Endereço eletrónico: administracao@ulsmave.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Bárbara Pires Cargo: Técnica Superior 419959528