Anúncio de procedimento n.º 11111/2024, de 4 de junho

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 10679/2024, de 2024-05-28, com o ID 417738056 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E. NIPC: 506361527 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua do Hospital - Gala Código postal: 3094-001 Localidade: Figueira da Foz País: Portugal NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz Telefone: 233402000 Fax: 233431268 Endereço da Entidade (URL): www.hdfigueira.min-saude.pt Endereço Eletrónico: hdff@ulsbm.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-06-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 118.965,94 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 8061/2024 Descrição: Aquisição de Serviços Externos de Análises Clínicas Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85148000 Preço base s/IVA: 118.965,94 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 28.179,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85148000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 6.135,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85148000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 82.571,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85148000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 2.079,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85148000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 6 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-06-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY2NDMw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua do Hospital - Gala Código postal: 3094-001 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 23340200069 Fax: 233431268 Endereço eletrónico: concursos@ulsbm.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 3 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Raquel Farias Correia dos Santos Andrade Cargo: Presidente do Conselho de Administração da ULSBM, EPE 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Prazo de execução do contrato; Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Retificado o prazo de execução e o prazo para apresentação de proposta. Alteração dos Documentos do Concurso: Não 417763522