Anúncio de procedimento n.º 11202/2023, de 6 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. NIPC: 501427511 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 217319200 Fax: 217519390 Endereço da Entidade: https://www.insa.pt/ Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 27-2023 - Aquisição de conjuntos de reagentes para determinações em amostras biológicas, ambientais e água para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 27-2023 - Aquisição de conjuntos de reagentes para determinações em amostras biológicas, ambientais e água para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 162,396.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Valor: 162,396.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 27-2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15 Lote n.º 1 Designação: Lote 1 Preço Base do lote: 20,450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 2 Designação: Lote 2 Preço Base do lote: 150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 3 Designação: Lote 3 Preço Base do lote: 18,120.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 4 Designação: Lote 4 Preço Base do lote: 5,550.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 5 Designação: Lote 5 Preço Base do lote: 16,065.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 6 Designação: Lote 6 Preço Base do lote: 2,875.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 7 Designação: Lote 7 Preço Base do lote: 15,750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 8 Designação: Lote 8 Preço Base do lote: 1,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 9 Designação: Lote 9 Preço Base do lote: 11,450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 10 Designação: Lote 10 Preço Base do lote: 375.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 11 Designação: Lote 11 Preço Base do lote: 350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 12 Designação: Lote 12 Preço Base do lote: 28,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 13 Designação: Lote 13 Preço Base do lote: 40,936.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 14 Designação: Lote 14 Preço Base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 15 Designação: Lote 15 Preço Base do lote: 75.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 193 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento, Património e Logística Endereço desse serviço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Telefone: 217319200 Fax: 217519390 Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQ1OTAx 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Avaliação do Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Telefone: 217319200 Fax: 217519390 Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Fernando de Almeida Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 416644994