Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias do coordenador técnico Luís Miguel Castilho da Graça, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo, Tito Carlos Soares Vieira, nos dirigentes intermédios da Agência para a Modernização Administrativa, Instituto Público
Exoneração, a seu pedido, do doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como consultor sénior do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
Abertura do procedimento concursal n.º 1401_CReSAP_22_04/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes técnicos para a Divisão de Alimentação e de um assistente técnico para a Secção de Alimentação
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial e de um assistente técnico para a Secção de Contabilidade
Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Viana do Castelo, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Viana do Castelo, Cidade Europeia do Desporto 2023»
Prorrogação, por três anos, da comissão de serviço do inspetor coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos no cargo de oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Reino de Espanha
Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos, de William Joel dos Santos Figueira no cargo de adido técnico principal, para a área social, na Embaixada de Portugal em Caracas
Renovação da comissão de serviço de Sílvia Maria Galvão Telles Franco Pulido Pereira no cargo de diretora de serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5345/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2023
Nomeação do Capitão-de-Fragata Ricardo Alexandre Pereira da Silva para o cargo «TB 15 - Staff Expeditionary Operations», no Combined Joint Operations from the Sea Centre of Excellence (CJOS COE), em Norfolk, Estados Unidos da América
Nomeia o Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, por um período de três anos
Procede à abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico