Anúncio de procedimento n.º 11390/2026, de 4 de maio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições Endereço: Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n Código postal: 4050-113 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Telefone: 226087927 Fax: 000000 Endereço da Entidade (URL): hfar_pp_logistica@hfar.pt Endereço Eletrónico: hfar_pp_logistica@hfar.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.hfar.pt/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público 2 - AVISO Data de Envio do Anúncio: 04-05-2026 3 - PROCESSO Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 4.536,44 EUR Contratação por Lotes? Não 4 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Alienação N.º HFAR-PP01/2026 Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta pública para alienação de um lote único de bens móveis abatidos ao efetivo do HFAR‑PP Tipo de bens: Bens móveis Legislação aplicável: Ao presente procedimento aplica-se o disposto nos artigos 266.º-A a 266.º-C do CCP Avaliação do bem: 4.536,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto: Objeto principal Vocabulário Principal: Serviços de organização de leilões 5 - DESTINATÁRIOS Destinatários: De acordo com as condições do Procedimento de Alienação em Hasta Pública n.º HFAR‑PP01/2026 6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos:Link para acesso às peças da Hasta pública para alienação no site institucional do Hospital das Forças Armadas (https://www.hfar.pt/), no separador Informações Legais - Outras Informações A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.hfar.pt/ 8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com o artigo 12.º das condições de alienação do procedimento N.º HFAR-PP01/2026 9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação: De acordo com o artigo 6.º das condições de alienação do procedimento N.º HFAR-PP01/2026 10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Condições de participação: De acordo com o artigo 5.º das condições de alienação do procedimento N.º HFAR-PP01/2026 11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato de abertura das propostas e respetivos documentos é público e terá lugar nas instalações do Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto, Avenida da Boavista, s/n 4050-113 Porto, às 10h30 do dia útil posterior à data limite de apresentação de propostas. 12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Modo de apresentação das propostas: E-mail Local de apresentação das propostas: hfar_pp_slog_chf@hfar.pt Prazo para apresentação das propostas: 13-05-2026 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO Apenas o valor licitado? Sim Fator de avaliação: Ponderação: 0 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alice Figueiredo Cargo: Tenente de Administração e Finanças 419959795