Conclusão do período experimental de função na carreira e categoria de técnico superior de Ana Carolina dos Santos Henriques e Miguel André Póvoa Rodrigues.
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão Europeia) a Ana Margarida Rodrigues de Oliveira Machado.
Autorização de licenciamento, para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa, à sociedade comercial, sob a forma de sociedade anónima, denominada «AEROMEC ― Mecânica de Aeronaves, S. A.».
Aprova a minuta do Framework Arrangement for joint acquisitions of surveillance and air defence radar systems, relating to the admission of Irland, Romania and Slovenia, e delega a sua assinatura.
Atribuição de licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa à sociedade comercial por quotas CARGOVALOR, Lda.
Aprova a minuta do Technical Arrangement entre o Ministério da Defesa do Reino de Espanha e o Ministério da Defesa Nacional, relativo a exercício conjunto e combinado, e delega a sua assinatura.
Delegação e subdelegação de competências no subdiretor do polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, COR MED 31420392, Carlos Augusto Rodrigo Baleia.
Delegação e subdelegação de competências no subdiretor do Polo do Porto do Hospital das Forças Armadas, COR MED NIM 02767487, António José dos Santos Moura.