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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Tenente-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro a aceitar condecoração estrangeira.
Emitente:
Exoneração do Embaixador Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita do cargo de diretor do Departamento Geral de Administração.
Emitente:
Designação da técnica superior Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade no cargo de diretora do Departamento Geral de Administração.
Emitente:
Conclusão do período experimental de função na carreira e categoria de técnico superior de Ana Carolina dos Santos Henriques e Miguel André Póvoa Rodrigues.
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno.
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão Europeia) a Ana Margarida Rodrigues de Oliveira Machado.
Emitente:
Cessação da colocação da técnica superior Vanda Sofia Lopes Esteves da Embaixada de Portugal em Helsínquia.
Emitente:
Exoneração do embaixador João Manuel da Cruz da Silva Leitão das funções de presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação.
Emitente:
Designação do embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para exercer funções de presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação.
Emitente:
Delegação no Embaixador Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita a presidência da Comissão Nacional da UNESCO.
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 247/2026/2.
Emitente:
Avocação de competências no domínio da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas e subsequente delegação.
Emitente:
Aplicação das normas e especificações técnicas à homologação de cartografia.
Emitente:
Designa o júri para a avaliação das candidaturas à iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para o ano de 2028.
Emitente:
Autorização de licenciamento, para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa, à sociedade comercial, sob a forma de sociedade anónima, denominada «AEROMEC ― Mecânica de Aeronaves, S. A.».
Emitente:
Aprova a minuta do Framework Arrangement for joint acquisitions of surveillance and air defence radar systems, relating to the admission of Irland, Romania and Slovenia, e delega a sua assinatura.
Emitente:
Atribuição de licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa à sociedade comercial por quotas CARGOVALOR, Lda.
Emitente:
Aprova a minuta do Technical Arrangement entre o Ministério da Defesa do Reino de Espanha e o Ministério da Defesa Nacional, relativo a exercício conjunto e combinado, e delega a sua assinatura.
Emitente:
Autoriza o Exército a realizar a despesa com aquisição de viaturas especiais e delega poderes no Chefe do Estado-Maior do Exército.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar, COR TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no subdiretor do polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, COR MED 31420392, Carlos Augusto Rodrigo Baleia.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no subdiretor do Polo do Porto do Hospital das Forças Armadas, COR MED NIM 02767487, António José dos Santos Moura.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Sargentos do Exército ― Coronel de Artilharia Nuno Alexandre Rosa Morais dos Santos.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Escola dos Serviços ― Coronel de Administração Militar Fernando Manuel Batista da Costa.
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