Despacho n.º 5702/2026, de 4 de maio

Despacho n.º 5702/2026

1 - Nos termos das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 33/2012, de 31 de janeiro, e do artigo 4.º do Regulamento da Comissão de Seleção e Desclassificação, em anexo ao Despacho n.º 8132/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho, determino, que o Embaixador João Manuel da Cruz da Silva Leitão, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 1472/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro, para exercer as funções de Presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação, seja exonerado das referidas funções.

2 - O referido despacho produz efeitos a 11 de março de 2026.

9 de março de 2026. - O Secretário-Geral, Francisco Ribeiro Telles.

319992871