Despacho n.º 5706/2026, de 4 de maio

Despacho n.º 5706/2026

A Portaria n.º 189/2026/1, de 22 de abril, instituiu a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos de 2028 e 2029 e aprovou o regulamento do respetivo procedimento concursal.

Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento aprovado em anexo à referida portaria, a avaliação das candidaturas é efetuada por um júri independente composto por quatro membros: duas personalidades de reconhecido mérito designadas pelo membro do Governo responsável pela área da cultura, uma das quais preside, uma personalidade designada pelo membro do Governo responsável pela área do turismo e uma personalidade designada pelo membro do Governo responsável pela área da administração local.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Procedimento Concursal para a Designação das Capitais Portuguesas da Cultura 2028 e 2029 (Regulamento), aprovado em anexo à Portaria n.º 189/2026/1, de 22 de abril, determina-se o seguinte:

1 - O júri responsável pela avaliação das candidaturas à iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para o ano de 2028 tem a seguinte composição:

a) Guilherme d’Oliveira Martins, designado ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento, que preside;

b) Sara Barriga Brighenti, designada ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento;

c) Álvaro Covões, designado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento;

d) Carla Barros, designada ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento.

2 - O mandato do júri vigora até à entrega do relatório final previsto no n.º 6 do artigo 7.º do Regulamento.

3 - Os membros do júri exercem as suas funções nos termos previstos no Regulamento.

4 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

22 de abril de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. - O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Manuel Monteiro Machado.

319993137