Anúncio de procedimento n.º 11517/2019, de 24 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial NIPC: 512015406 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 5 Código postal: 9900 099 Localidade: Horta País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Freguesia de Horta (Matriz) Telefone: 292200850 Fax: 292292121 Endereço da Entidade: www.ahbvf.pt Endereço Eletrónico: direcao@ahbvf.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: O objeto do contrato consiste na realização de uma empreitada destinada à construção da nova sede do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial. Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste na realização de uma empreitada destinada à construção da nova sede do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2836566.11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 Vocabulário complementar: IA36 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP/1/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 540 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial Endereço desse serviço: Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 5 Código postal: 9900 990 Localidade: Horta Telefone: 292200850 Fax: 292292121 Endereço Eletrónico: direcao@ahbvf.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: José Manuel Braia Ferreira Ponderação: 55 % Critério relativo ao custo Nome: José Manuel Braia Ferreira Ponderação: 45 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 5 Código postal: 9900 990 Localidade: Horta Telefone: 292200850 Fax: 292292121 Endereço Eletrónico: direcao@ahbvf.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/10/24 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Braia Ferreira Cargo: Presidente da Direcção da AHBVF 412699395