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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Margarida Matias Louro dos Santos como assessora da Provedora de Justiça
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural de Anha
Emitente:
Determina a constituição da equipa multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras e designa a mestre em Direito Administrativo Joana Isabel Tavares Rodrigues como chefe da equipa multidisciplinar
Emitente:
Designa João Francisco Coelho de Oliveira Miguel coordenador regional da NUT II Área Metropolitana de Lisboa
Emitente:
Designa José Filipe Amorim de Pinho perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Tâmega e Sousa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Paulo Alexandre Rodrigues no exercício do cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P.
Emitente:
Exoneração do Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresaria (UTAM)
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sol Sem Fronteiras - Associação de Solidariedade Social Jovens Sem Fronteiras
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões, no cargo de chefe da Divisão de Recolha e Análise de Dados do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, com efeitos a 1 de agosto do corrente ano
Emitente:
Determina que o imóvel sito na Av. Cidade de Lourenço Marques (antigo CATUS dos Olivais) é incorporado no património do Estado, e que este passa a constituir um bem do domínio privado do Estado
Emitente:
Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Major-General Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra
Emitente:
Nomeio, em regime de substituição, Tenente-Coronel Francisco António Veiga, para exercer o cargo de chefe de divisão de Normalização e Catalogação (DNC)
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências, no Comandante Naval, para a assinatura do protocolo de cooperação relativo à integração de pilotos de helicópteros da Marinha Portuguesa em esquadrilhas da Marinha Alemã
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana Isabel Magalhães Monteiro
Emitente:
Retificação ao sumário do Alvará n.º 17/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 26 de setembro de 2019
Emitente:
Torna pública a lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia que, por reunirem os respetivos requisitos legais, alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias, com efeitos a 1 de janeiro de 2018 e a 1 de janeiro de 2019
Emitente:
Publicitação após homologação de listas unitárias de ordenação final relativas a diversos procedimentos concursais
Emitente:
Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Besteiros Futebol Clube
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal para três postos de trabalho para assistentes operacionais, por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de dois assistentes operacionais
Emitente:
Lista final de ordenação, homologada, referente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas Figueira Mar
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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