Anúncio de procedimento n.º 1158/2009, de 23 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF\SAP Endereço: Rua Almirante Barroso n.º 36 Código postal: 1000 013 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213508100 Fax: 00351 213508176 Endereço Electrónico: inem@inem.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de serviços de helitransporte de doentes e serviços conexos Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de helitransporte de doentes e serviços conexos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60424120 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deverá, no prazo de dez dias a contar da notificação da adjudicação, apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os documentos de habilitação referidos nos n.ºs 1, 4 e 5 do artigo 81.º do CCP; b) COTA ou documento equivalente emitido pela autoridade nacional competente do Estado em cujo território o concorrente se encontre sedeado, para serviços de HEMS, e autorização de realização de trabalho aéreo emitida pelo INAC, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 172/93, de 11 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 81.º do CCP; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Expediente do INEM Endereço desse serviço: Rua Almirante Barroso n.º 36 Código postal: 1000 013 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213508100 Fax: 00351 213508176 Endereço Electrónico: inem@inem.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não será utilizada plataforma electrónica Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Disponibilização gratuita 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Custo total de operação (simulação): 50%; b) Capacidade de carga útil: 15%; c) Alcance: 20%; d) Velocidade de cruzeiro: 15%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Nacional de Emergência Médica Endereço: Rua Almirante Barroso n.º 36 Código postal: 1000 013 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213508100 Fax: 00351 213508176 Endereço Electrónico: inem@inem.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A data limite para entrega de propostas é o dia 28 de Abril de 2009 pelas 17.30 horas. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Reis Cargo: Técnico Superior 401567678