Anúncio de procedimento n.º 1188/2010, de 26 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501273433 - Municipio de Almeirim Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Obras Comparticipadas Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080 052 Localidade: Almeirim Telefone: 00351 243594100 Fax: 00351 243594138 Endereço Electrónico: concursos@cm-almeirim.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para as Escolas do 1º Ciclo do Concelho de Almeirim - Ano Lectivo de 2010/2011 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 174765.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Almeirim País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Obras Comparticipadas Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080 052 Localidade: Almeirim Telefone: 00351 243594100 Fax: 00351 243594138 Endereço Electrónico: concursos@cm-almeirim.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 30% Qualidade da Proposta - 40% Experiência no desenvolvimento destas actividades - 10% Acreditação como entidade formadora por um organismo competente - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Almeirim Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080 052 Localidade: Almeirim Telefone: 00351 243594100 Fax: 00351 243594138 Endereço Electrónico: concursos@cm.almeirim.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeirim 403080498