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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Alberto Carlos Ferreira Leal Monteiro para o cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Cessação de funções de Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade
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Nomeação das funcionárias Vânia Cristina Pereira de Jesus e Maria Luís Pereira Vaz para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação de André Luís Paiva Serra de Oliveira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação do funcionário Paulo Alexandre Lopes Ferreira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação da funcionária Rita Manuela Mascarenhas Falcão dos Santos Miguel para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura Europeia e Atlântica
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Declara de utilidade pública a Associação Fraunhofer Portugal Research
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Declara de utilidade pública a PORTUCALEA - Associação Florestal do Grande Porto
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Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, CCIL-C
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Declara de utilidade pública a ARCA - Associação de Recreio, Cultura e Assistência
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13.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à aprovação da classificação portuguesa do consumo individual por objectivo (CCIO)
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Contratação de oito técnicos superiores de estatística, dois técnicos superiores de informática e um técnico superior de recursos humanos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas
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Delegação de competências nos directores regionais do Instituto Português da Juventude, I. P.
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Renovação da comissão de serviço por três anos do major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz como presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
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Nomeação do tenente-coronel Manuel João de Barros Gonçalves, da GNR, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda
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Subsídio de alojamento ao chefe do gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social
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Subsídio de alojamento concedido aos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social
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Mobilidade interna da técnica superior do Ministério da Educação, afecta à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Maria Pires Marques Vaz Oliveira, para a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Nomeia fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas António Magalhães & Carlos Santos, S. R. O. C.
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É nomeada fiscal único da Universidade da Beira Interior a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cruz Martins e Pega Magro
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Paulo Alexandre da Silva e Costa
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