Anúncio de procedimento n.º 11906/2023, de 17 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais NIPC: 500900469 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. do Brasil n.º 53, Parque da Saúde de Lisboa, pavilhão 33-A Código postal: 1749 003 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: contratacaopublica@such.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Acordo Quadro Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para fornecimento de peças diferenciadas, destinadas à reparação e manutenção dos equipamentos Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Não Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CLPQ.23.231.PA230012 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim Modalidade: Com várias entidades Prazo de vigência: Por 1 anos Valor Estimado? Sim Valor: 4,895,000.00 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13 Lote n.º 1 Designação: ELECTROMECÂNICA MÉDICA Preço Base do lote: 200,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 2 Designação: ESTERILIZAÇÃO Preço Base do lote: 650,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 3 Designação: FRIO Preço Base do lote: 70,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 4 Designação: GASES MEDICINAIS Preço Base do lote: 250,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 5 Designação: HOTELARIA Preço Base do lote: 10,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 6 Designação: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Preço Base do lote: 650,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 7 Designação: TERMODINÂMICA Preço Base do lote: 1,500,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 8 Designação: ANESTESIA E REANIMAÇÃO Preço Base do lote: 500,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 9 Designação: CARDIOLOGIA Preço Base do lote: 500,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 10 Designação: ESTOMATOLOGIA Preço Base do lote: 275,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 11 Designação: FISIATRIA Preço Base do lote: 50,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 12 Designação: IMAGIOLOGIA Preço Base do lote: 200,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 Lote n.º 13 Designação: LABORATÓRIO Preço Base do lote: 40,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Art.º 28.º do Programa 9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 9.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 13 - REQUISITOS MÍNIMOS 13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Artigo 9.º do Programa 13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Artigo 10.º do Programa 14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite 16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa Endereço: Av. D. João II, Bloco G, Piso 6-8, n.º 1.08.01 Código postal: 1990 097 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/13 21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Rendeiro Correia de Sousa Cargo: Presidente do Conselho de Administração 416667414