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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 261 resultados
Concessão de louvor ao 242089, Sargento-Chefe da classe de Comunicações Carlos Manuel Serraninho Pires
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Autoriza o Prof. Doutor Tiago Teles de Abreu Tarré a aceitar a condecoração estrangeira
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Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 285/2023, de 19 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023
Emitente:
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Consultoria Clínica, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Recursos Financeiros, cargo de direção intermédio de 1.º grau
Emitente:
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
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Autoriza, pelo período de dois anos, a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a construção das novas instalações da Representação Portuguesa em Benguela
Emitente:
Nomeia Maria da Glória Santos Silva para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Bamako, Mali
Emitente:
Delega no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a competência para abertura de um procedimento para aquisição de serviços de consultoria especializada de apoio tecnológico
Emitente:
Autoriza ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a realização da despesa com a aquisição de serviços de multifunções
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de subinspetor da Polícia Marítima
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima
Emitente:
Torna-se pública a abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva, para a aquisição de serviços de limpeza de instalações da Marinha
Emitente:
Graduação ao posto de Coronel do Capitão NIM 51774211, Joaquim Amaral
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Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana
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Designa, em comissão de serviço, para o cargo de subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, a mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto, nas áreas de consultoria estratégica e gestão da inovação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
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Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de solução integrada para o centro de atendimento telefónico por um período de 36 meses
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Exoneração da Dr.ª Tânia Filipa Teixeira Caetano das funções de consultora de 3.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
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Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de comunicações de voz e dados móveis
Emitente:
Designação da gestora tributária e aduaneira Ana Paula da Silva Dias Ferreira Campos no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual e Justiça Contenciosa, da Direção de Serviços de Justiça Tributária
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços do trabalhador Fernando Jorge Carvalho Pinto
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