Anúncio de procedimento n.º 12148/2023, de 19 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. NIPC: 508481287 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E. Endereço: Av.Prof.Egas Moniz Código postal: 1649 035 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 239A000027 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Oftalmologia, para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2023 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E. Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 154,855.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Valor: 154,855.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 239A000027 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 68 Lote n.º 1 Designação: armação filtro luz Preço Base do lote: 1,490.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 2 Designação: lupa Preço Base do lote: 1,410.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 3 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 4 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 1,410.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 5 Designação: armações lentes MLfilter Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 6 Designação: armação +lupa Preço Base do lote: 2,350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 7 Designação: armações filtro luz Preço Base do lote: 1,410.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 8 Designação: bengala Preço Base do lote: 470.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 9 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 1,885.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 10 Designação: maxtv Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 11 Designação: armações filtro luz Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 12 Designação: telescópio Preço Base do lote: 1,885.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 13 Designação: lupa Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 14 Designação: bengala Preço Base do lote: 1,410.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 15 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 6,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 16 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 17 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 18 Designação: sistema video Preço Base do lote: 4,620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 19 Designação: sistema video Preço Base do lote: 4,620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 20 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 21 Designação: bengala Preço Base do lote: 470.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 22 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 7,545.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 23 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 7,545.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 24 Designação: palas Preço Base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 25 Designação: armações filtro luz Preço Base do lote: 280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 26 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 27 Designação: lupa Preço Base do lote: 1,885.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 28 Designação: armações filtro luz Preço Base do lote: 470.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 29 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 30 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 31 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 32 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 33 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 34 Designação: bengala Preço Base do lote: 470.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 35 Designação: lupa Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 36 Designação: ampliador Preço Base do lote: 2,830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 37 Designação: maxtv Preço Base do lote: 470.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 38 Designação: filtro luz Preço Base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 39 Designação: telescópio Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 40 Designação: filtro luz Preço Base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 41 Designação: bengala Preço Base do lote: 470.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 42 Designação: ampliador Preço Base do lote: 4,715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 43 Designação: telescópio Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 44 Designação: bengala Preço Base do lote: 470.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 45 Designação: armações Preço Base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 46 Designação: filtro luz Preço Base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 47 Designação: ampliador Preço Base do lote: 2,830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 48 Designação: lupa Preço Base do lote: 1,415.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 49 Designação: telescópio Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 50 Designação: ampliador Preço Base do lote: 2,830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 51 Designação: prótese ocular Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 52 Designação: aros biocover Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 53 Designação: óculos lentes filtrantes Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 54 Designação: prótese ocular Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 55 Designação: prótese ocular Preço Base do lote: 2,355.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 56 Designação: prótese oculofacial Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 57 Designação: prótese oculofacial Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 58 Designação: biocover Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 59 Designação: lentes e armação Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 60 Designação: prótese ocular Preço Base do lote: 1,885.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 61 Designação: armação + lentes Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 62 Designação: armação + lentes Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 63 Designação: armação + lentes Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 64 Designação: armação + lentes Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 65 Designação: armação + lentes Preço Base do lote: 940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 66 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 67 Designação: armações filtro luz Preço Base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 Lote n.º 68 Designação: sistema ampliação Preço Base do lote: 3,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço Gestão de Compras Endereço: Av.Prof.Egas Moniz Código postal: 1649 164 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Karina Sacramento Cargo: Assistente Técnica 416684854