Anúncio de procedimento n.º 12186/2026, de 12 de maio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea NIPC: 600010686 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições da Base Aérea n.º5 Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, n.º1 Código postal: 2614-506 Localidade: Amadora País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 214723861 Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt/contactos-uteis Endereço Eletrónico: clafa.gadial@emfa.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-05-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 73.125,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 64 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 64 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI/02/BA5/2026 Designação do contrato: SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIDA NA BASE AÉREA N.º 5 – MONTE REAL Descrição: SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIDA NA BASE AÉREA N.º 5 – MONTE REAL Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Preço base s/IVA: 73.125,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: PRESSURE GAUGE Preço base s/IVA: 60,38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: PRESSURE GAUGE Preço base s/IVA: 60,38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: AIR DATA CALIBRATOR Preço base s/IVA: 1.265,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: PORTABLE FLOW BENCH Preço base s/IVA: 4.847,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: PRESSURE CONTROLER Preço base s/IVA: 1.058,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: PRESSURE GAUGE Preço base s/IVA: 60,38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: PRESSURE GAUGE Preço base s/IVA: 56,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: PRECISION PRESSURE INDICATOR Preço base s/IVA: 540,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: PRESSURE GAUGE, DIGITAL Preço base s/IVA: 56,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: PRESSURE GAUGE, DIGITAL Preço base s/IVA: 118,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: PRESSURE GAUGE, DIGITAL Preço base s/IVA: 118,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: AMPLIFIER Preço base s/IVA: 4.864,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: CALIBRATOR Preço base s/IVA: 4.053,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: CALIBRATOR Preço base s/IVA: 4.864,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: AMPLIFIER Preço base s/IVA: 6.674,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: SOLID STATE REFERENCE STD Preço base s/IVA: 1.006,61 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: AC MEASUREMENT STD Preço base s/IVA: 5.060,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: STANDARD RESISTENCE Preço base s/IVA: 817,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: AC MEASUREMENT STD Preço base s/IVA: 5.060,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: STANDARD RESISTOR Preço base s/IVA: 404,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: METER CALIBRATOR Preço base s/IVA: 675,17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: DIGITAL MULTIMETER Preço base s/IVA: 1.351,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: KELVIN VOLTAGE DIVIDER SSA 720A Preço base s/IVA: 1.799,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: ELECTRICAL CALIBRATOR Preço base s/IVA: 2.875,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: REFERENCE MULTIMETER Preço base s/IVA: 2.162,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: CAPACITANCE BRIDGE Preço base s/IVA: 793,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: TEMPERATURE STABILIZED RESISTOR Preço base s/IVA: 3.114,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: MEASURING RECEIVER Preço base s/IVA: 755,21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: STEP CAL GEN Preço base s/IVA: 1.012,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: COAXIAL RF POWER STANDARD Preço base s/IVA: 1.575,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: PRECISION ATTENUATOR Preço base s/IVA: 253,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: TIMER/COUNTER ANALIZER Preço base s/IVA: 266,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: THERMISTOR MOUNT Preço base s/IVA: 1.187,11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: RF REFERENCE SOURCE Preço base s/IVA: 450,11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: POWER METER Preço base s/IVA: 540,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: WEIGHTS SET STD Preço base s/IVA: 710,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: ARM CALIBRATOR 12 IN.LB. Preço base s/IVA: 506,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: ARM CALIBRATOR 50 FT.LB. Preço base s/IVA: 506,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: WEIGHT SET Preço base s/IVA: 497,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: WEIGHT SET Preço base s/IVA: 621,86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: ARM CALIBRATOR 150 IN.LB Preço base s/IVA: 506,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: WEIGHTS SET STD Preço base s/IVA: 426,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: MASSA Preço base s/IVA: 17,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: THERMO-HYGROMETER Preço base s/IVA: 213,21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: THERMO UNIT Preço base s/IVA: 289,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: THERMOMETER SET Preço base s/IVA: 391,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: GAGE BLOCK ACCESSORY KIT Preço base s/IVA: 142,91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: PARALLEL REF MIRROR Preço base s/IVA: 376,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: PARALLEL REF MIRROR Preço base s/IVA: 376,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: AUTOCOLLIMATOR Preço base s/IVA: 2.771,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: LEVEL, PRECISION Preço base s/IVA: 59,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: DEPTH MICRO CHECKER Preço base s/IVA: 359,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: CERAMIC GAGE BLOCKS Preço base s/IVA: 523,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0061 Descrição do Lote: CARRIER PLATE ASSY, AFT Preço base s/IVA: 1.242,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: FIXTURE ASSY, AFT PBR Preço base s/IVA: 1.242,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0063 Descrição do Lote: CARRIER PLATE ASSY, FORWARD Preço base s/IVA: 1.242,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 Nº: LOT-0064 Descrição do Lote: 12" DEPH GAUGE CHECKER Preço base s/IVA: 117,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50433000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Monte Real e Carvide Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Monte Real e Carvide Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-06-2026 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODEzMg 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Base Aérea Nº5 Endereço: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Base Aérea Nº5 Código postal: 2425-022 Localidade: Monte Real Telefone: 244618099 Fax: 244618096 Endereço eletrónico: BA5.SAQUIS.CHF@emfa.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: COR/PILAV/ LUÍS CARLOS FRUTUOSO DA SILVA Cargo: COMANDANTE DA BA5 419960581