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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2026 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
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Execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra proferida no processo n.º 65/24.0BESNT.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Determina a concessão de licença sem remuneração a Pedro Carvalhais de Abreu Matos para o exercício de funções em organismo internacional.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Pereira Ruivo Coelho no cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Finanças.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Ramos da Silva no cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS).
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Vânia Cardoso do Vale, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva do técnico superior Marco Filipe da Costa Ribeiro e Silva no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Maria Teresa Dias Cerqueira Barata no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Odivelas, Ana Maria de Sousa Rosa Pascoal.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 1, Paulo Jorge da Rocha Janela.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 4, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, Maria Ludovina da Silva Primo Figueiredo.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alenquer, José Carlos dos Reis Clérigo.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, José Augusto Carreto.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora, Maria do Céu Buco Luzia.
Emitente:
Autoriza o vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo, mestre Tiago Fernandes Teotónio Pereira, a acumular o exercício dessas funções com as de docência em estabelecimento de ensino superior público ou de interesse público.
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Alteração da instalação do Centro de Ensaios da Silexal ― Electricidade Automóvel Lda., da localidade de Oliveira de Azeméis, sito na morada Rua do Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 Macinhata da Seixa, para a localidade de Estarreja, sito na morada Rua do Beduído s/n 3860-225 Estarreja.
Emitente:
Delegação de poderes do conselho diretivo nos membros do conselho diretivo para decidir e gerir todos os processos e assuntos que se situem na área de intervenção dos serviços sob a sua dependência.
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Transição para a categoria de assistente graduado de dois médicos, da carreira especial médica, que integram o mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 8961/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2026.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 659/2026/2.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do Coronel João Manuel Franco Rocha, para exercer o cargo de chefe do Gabinete de Planeamento e Apoio à Direção (GPAD), da Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional (DGRHDN).
Emitente:
Extinção de vínculo de emprego público de Rui Natal Couto Melo, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
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