Despacho n.º 6033/2026, de 12 de maio

Despacho n.º 6033/2026

Organismo de Verificação Metrológica - Alteração de instalação de Centro de Ensaios

Foi, pelos Despachos n.0 14933/2025 e 14934/2025, publicados na 2.ª série do Diário da República n.º 242, de 17 de dezembro, reconhecida a qualificação da entidade Silexal - Electricidade automóvel L.^da, para a realização das operações de Primeira Verificação e Verificação Periódica, respetivamente, de Taxímetros e de Tacógrafos.

Em 18 de março de 2026, em sede de auditoria, a Silexal - Electricidade automóvel L.^da evidenciou ter concluído a alteração da instalação do Centro de Ensaios da localidade de Oliveira de Azeméis, sito na morada Rua do Marco, n.0 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 Macinhata da Seixa, para a localidade de Estarreja, sito na morada Rua do Beduído s/n 3860-225 Estarreja, tendo previamente comunicado tal alteração ao Instituto Português da Qualidade, 1. P. (IPQ), em conformidade com o disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril.

Assim, pelo presente despacho é tornada pública a referida alteração, mantendo a entidade Silexal - Electricidade automóvel L.^da o reconhecimento das qualificações concedidas ao abrigo dos despachos acima identificados, nos demais termos nos mesmos previstos.

6 de maio de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Maria João Graça.

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