Despacho (extrato) n.º 6035/2026, de 12 de maio

Despacho (extrato) n.º 6035/2026

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2024, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por despacho da Senhora Subdiretora-Geral, Dra. Isabel Leitão, foi autorizado o pedido de denúncia do contrato de Trabalho em Funções Públicas, cessando o Vínculo de Emprego Público, de Rui Natal Couto Melo, Assistente Operacional do mapa pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nos termos do disposto no artigo 304.º da LTFP, com efeitos a 16 de fevereiro de 2026.

22 de abril de 2026. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.

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