Anúncio de procedimento n.º 12311/2022, de 28 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa NIPC: 500745471 Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Componentes de Próteses de Membros Inferiores - Interfaces para Próteses para o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Componentes de Próteses de Membros Inferiores - Interfaces para Próteses para o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 49,398.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Valor: 49,398.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 03CP/2022/CMRA O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14 Lote n.º 1 Designação: Interface em silicone transtibial para suspensão por pino Preço Base do lote: 656.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 2 Designação: Interface em silicone transtibial para suspensão com pino, para níveis de impacto baixo Preço Base do lote: 3,999.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 3 Designação: Interface em silicone transtibial para suspensão com pino, para peles sensíveis Preço Base do lote: 5,544.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 4 Designação: Interface em silicone transtibial para suspensão por 5 anéis Preço Base do lote: 4,187.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 5 Designação: Interface em coopolimero transtibial com e sem pino Preço Base do lote: 2,898.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 6 Designação: Interface em poliuretano transtibial sem pino Preço Base do lote: 726.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 7 Designação: Interface em silicone transfemural para suspensão por pino Preço Base do lote: 1,095.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 8 Designação: Interface em silicone transfemural para suspensão por anel Preço Base do lote: 16,038.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 9 Designação: Interface em silicone transfemural para suspensão com anel amovível Preço Base do lote: 1,772.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 10 Designação: Interface em silicone transfemural para suspensão com 5 anéis Preço Base do lote: 3,193.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 11 Designação: Interface em silicone para membro superior para suspensão por pino Preço Base do lote: 1,047.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 12 Designação: Interface em silicone transtibial, suspensão por anel Preço Base do lote: 3,184.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 13 Designação: Interface em silicone transfemural para suspensão por pino, sem revestimento Preço Base do lote: 3,922.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 Lote n.º 14 Designação: Interface em silicone transfemural, com micro-velcro para a conexão proximal Preço Base do lote: 1,137.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Vânia Silva Cargo: Diretora da Unidade de Aprovisionamento do CMRA 415727003