Anúncio de procedimento n.º 125/2008, de 3 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Protecção Civil Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: carla.dinis@prociv.pt Endereço: Av. do Forte em Carnaxide Código postal: 2794 112 Localidade: Carnaxide Telefone: 00351 214247100 Fax: 00351 214247180 Endereço Electrónico: geral@prociv.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de 17 tendas insufláveis Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 17 tendas insufláveis para postos de comandos móveis. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A entrega dos bens objecto do contrato deverá ser efectuada na sede da entidade adjudicante, sita na Av. do Forte em Carnaxide, 2794-112 Carnaxide, ou noutros locais previamente acordados entre as partes. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 40 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os que comprovem que não se encontra em nenhuma das situações referidas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Autoridade Nacional de Protecção Civil - Núcleo de Gestão Patrimonial Endereço desse serviço: Av. do Forte em Carnaxide - 1º Andar Código postal: 2794 112 Localidade: Carnaxide Telefone: 00351 214247100 Fax: 00351 214247180 Endereço Electrónico: geral@prociv.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não se encontra activa. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 60,00 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta - 60%; Prazo de entrega - 40%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil Endereço: Av. do Forte em Carnaxide Código postal: 2794 112 Localidade: Carnaxide Telefone: 00351 214247100 Fax: 00351 214247180 Endereço Electrónico: geral@prociv.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/10/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES "Concurso Público para aquisição de 17 tendas insufláveis" Preço base do procedimento - € 132.900,00 Horário de funcionamento da entidade adjudicante - dias úteis das 9h30m às 12h00m e das 14h00m às 17hoom 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Arnaldo José Ribeiro da Cruz Cargo: Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil 400797335