Anúncio de procedimento n.º 1253/2009, de 27 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara do Municipal do Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Finanças e Património Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento Divisão Municipal de Compras Endereço: Rua do Bolhão, n.º 164 - 6º piso Código postal: 4000 111 Localidade: Porto Telefone: 00351 222097216 Fax: 00351 222097296 Endereço Electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º CPN 5/09/DMC - Montagem de guardas metálicas Descrição sucinta do objecto do contrato: O transporte, a montagem e a desmontagem de guardas metálicas de segurança Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45340000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cidade do Porto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 73 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Municipal de Finanças e Património Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento Divisão Municipal de Compras Endereço desse serviço: Rua do Bolhão, n.º 164 - 6º piso Código postal: 4000 111 Localidade: Porto Telefone: 00351 222097216 Fax: 00351 222097296 Endereço Electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade Endereço: Rua Guilherme Costa Carvalho, 38 - 5º Piso Código postal: 4000 274 Localidade: Porto Telefone: 00351 222097000 Fax: 00351 222097100 Endereço Electrónico: geral@cm-porto.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através do preenchimento do formulário disponível, no site http://www.cm-porto.pt, no menu Serviços / Atendimento Online / Contratação Pública. As cópias do processo serão enviadas para o correio electrónico indicado no formulário, no prazo máximo de três dias. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Branco Cargo: Director Municipal de Finanças e Património 401586842