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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhecimento de representatividade da Federação das Organizações Caboverdeanas em Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
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Reconhecimento de representatividade da Associação de Amizade Luso Turca como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da Associação Os Parceiros da Amizade como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009
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Reconhecimento de representatividade da Mon Na Mon - Associação de Filhos e Amigos da Guiné-Bissau, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da Associação Ajuda Mútua Alcaussara, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2008
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da EADS - Elo Associativo para o Desenvolvimento Social, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2008
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da Associação dos Amigos da Mulher Angolana, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da DOINA - Associação de Romenos e Moldavos do Algarve, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da Associação dos Originários do Togo em Portugal, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 16 169/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Agosto de 2006
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 16 186/2006, publicado no Diário da República, 2.ª serie, de 8 de Agosto de 2006
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 16 185/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Agosto de 2006
Emitente:
Manutenção de Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo como conselheiro de embaixada na Representação Permanente junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)
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Nomeação de Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para o cargo de conselheiro técnico principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação de Deolinda Maria Baptista Correia para o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Exoneração de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques de adjunta do Gabinete
Emitente:
Renovação da nomeação do capitão Simão Pedro Costa e Silva, da GNR, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na Haia
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Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Castelo Branco, de Santarém e Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros
Emitente:
Delegação de competências do chefe do SF Grândola, Luís Manuel Bento Guerreiro
Emitente:
Nomeação do Dr. Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa, em substituição do engenheiro Sousa Marques, como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na equipa de projecto para acompanhamento do estudo e implementação do projecto do Novo Aeroporto de Lisboa
Emitente:
Autorização para o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., reescalonar a despesa para adquirir bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facturas
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Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18436287, Carlos Manuel Pombeiro Rodrigues
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Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 02926187 Valdemar de Almeida Rosário
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Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 01161589, Carlos Manuel Louro Fernandes
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