Anúncio de procedimento n.º 1281/2014, de 11 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600039510 - Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Endereço: Estrada da Penha - Campus da Penha Código postal: 8005 139 Localidade: Faro Telefone: 00351 289882556 Fax: 00351 289818780 Endereço Eletrónico: acardoso@ualg.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 05/SAS-UAlg/14 - Peixe Fresco e Congelado Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Peixe Fresco e Congelado Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 108734.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Valor: 108734.60 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Faro País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Faro Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Artigo 24º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Endereço desse serviço: Estrada da Penha - Campus da Penha Código postal: 8005 139 Localidade: Faro Telefone: 00351 289882556 Fax: 00351 289818780 Endereço Eletrónico: acardoso@ualg.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 29 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 394 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Endereço: Estrada da Penha - Campus da Penha Código postal: 8005 139 Localidade: Faro Telefone: 00351 289882556 Fax: 00351 289818780 Endereço Eletrónico: acardoso@ualg.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Amadeu de Matos Cardoso Cargo: Administrador dos SAS da Universidade do Algarve 407678042