Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira, poderes para a prática de vários atos
Retifica o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicado no Diário da República, n.º 44, 2.ª série, de 4 de março de 2014
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de fevereiro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2013
Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Liliana de Barros Correia Águas Nunes
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida
Concede a prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao verificador auxiliar aduaneiro principal João de Oliveira Rodrigues
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Técnica Superior - Ana Paula Miranda Mingates
É renovado, pelo período de 3 anos, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., com a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC - Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, SROC, Lda
Atribui ao licenciado João Manoel da Silva Moura dos Reis, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., um subsídio mensal de residência
Atribui à licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, um subsídio mensal de residência