Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 347 resultados
Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Retifica o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicado no Diário da República, n.º 44, 2.ª série, de 4 de março de 2014
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Vedras
Emitente:
Recrutamento de quatro técnicos superiores mediante procedimento de modalidade interna
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de fevereiro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Retifica o despacho n.º 16185/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2013
Emitente:
Aprova a Tabela de Remuneração de Prestação de Serviços da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Liliana de Barros Correia Águas Nunes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo Operacional, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Leiria
Emitente:
Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de João Eduardo Nabais Vaz Rebelo
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças de Coimbra, Jaime Mariquinhas Devesa
Emitente:
Extensão de encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços relativos à expedição e receção de malas diplomáticas
Emitente:
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida
Emitente:
Concede a prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao verificador auxiliar aduaneiro principal João de Oliveira Rodrigues
Emitente:
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Técnica Superior - Ana Paula Miranda Mingates
Emitente:
É renovado, pelo período de 3 anos, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., com a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC - Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, SROC, Lda
Emitente:
Atribui ao licenciado João Manoel da Silva Moura dos Reis, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., um subsídio mensal de residência
Emitente:
Atribui à licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, um subsídio mensal de residência
Emitente:
Página 1 de 14