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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 252/2014, de 11 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicado no Diário da República, n.º 44, 2.ª série, de 4 de março de 2014
TEXTO
Declaração de retificação n.º 252/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2014, saiu com uma inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica:
No n.º 2, onde se lê «2 -O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013.» deve ler-se «2 -O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.».
4 de março de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
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