Anúncio de procedimento n.º 1287/2026, de 21 de janeiro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 31849/2025, de 2025-12-09, com o ID 419856482 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. NIPC: 508318262 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras Endereço: Avenida Padre Américo, Nº210 Código postal: 4560-136 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 255714000 Endereço da Entidade (URL): www.chtamegasousa.pt Endereço Eletrónico: concursos@chts.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 14.033.833,32 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 07/CPI.25.2227 Designação do contrato: Empreitada de “Ampliação do Serviço de Internamento do Hospital de São Gonçalo - Amarante” Descrição: Empreitada de “Ampliação do Serviço de Internamento do Hospital de São Gonçalo - Amarante” Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215140 Preço base s/IVA: 14.033.833,32 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Guilhufe e Urrô 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 730 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª Subcategoria da 1ª Categoria para o valor global da proposta;4ª, 5ª, 6ª, 8ª Subcategoria da 1ª Categoria;1ª, 6ª, 9ª Subcategoria da 2.ª categoria;1ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 16ª, 18ª Subcategoria da 4.ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos a executar. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-03-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com a clausula 23.ª do Programa do Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cWtCaHFnUHFWeXN5NjZWL1hMR1BGb2UzcnZSRzArNnRBSCtURXMxZldaa3A4WVNacUJucElsb0ZPK21TVjZWUklSU0Q2QVQ3OHgrOUxRd29XS0R0eXc9PUg1Vjhq 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 95% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 5% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E Endereço: Avenida do Hospital Padre Américo, 210 Código postal: 4560-136 Localidade: Penafiel Telefone: +351 255714000 Fax: +351 255714000 Endereço eletrónico: adminstracao@ulsts.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Serviço de Compras Cargo: Serviço de Compras 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 54bbaf21-c38a-412c-a324-04b7aea7d0f8-02 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Alterações fundamentais às peças do procedimento Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 16-01-2026 419948269