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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro.
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General António José de Matos Branco.
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Hermínio Teodoro Maio.
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Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), aos membros do seu conselho diretivo.
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Concede subsídio de alojamento a Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres, Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional.
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Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso dos trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Pedro Caldeira Nunes de Matos e de Nancy Faustino Trindade.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Telma Sofia Faria Simões.
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnica, de Alice Maria Gomes dos Santos Fernandes Martins.
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Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Margarida Maria Vieira Crespo e determinada a integração da trabalhadora no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.
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Constituição do Grupo de Trabalho para a implementação da Medida de Assistência a Cabo Verde, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).
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Autoriza à empresa Ronsegur, Rondas e Segurança, S. A., a atualização extraordinária do preço do contrato de vigilância e segurança do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo de trabalhadores/as integrados/as na carreira geral de técnico superior.
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Retificação do Despacho (extrato) n.º 13919/2025, de 24 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025.
Emitente:
Altera os Despachos n.os 10898/2025, de 16 de setembro, 11006/2025 e 11007/2025, de 18 de setembro, e 11700/2025, 11701/2025, 11702/2025, 11703/2025 e 11704/2025, de 6 de outubro.
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Atribuição de licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares à sociedade comercial por quotas TECNIFORJA ― Forjagem e Estampagem de Peças Técnicas, Lda.
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Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2026, de 13 de janeiro.
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Atribui o Estandarte Nacional à 18.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), à 8.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da enhanced Vigilance Activity (eVA), na Roménia, à 3.ª Força Nacional Destacada, Special Operation Land Task Group (SOLTG) no âmbito da eVA, na Roménia, e à 2.ª Força Nacional Destacada, Subagrupamento do Multinational Battle Group Slovakia [SUBAGR (-) MN BG SVK], na Eslováquia.
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro do 9806624 Primeiro-Grumete FZ David Amaro Duarte.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior e conclusão com sucesso do período experimental.
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de oito postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), todos da carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 30036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2025.
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