Aviso (extrato) n.º 1093/2026/2, de 21 de janeiro

Aviso (extrato) n.º 1093/2026/2

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual, torna-se público que, no âmbito do procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado, após conclusão do procedimento de oferta de colocação POC2025/315, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, com as trabalhadoras abaixo indicadas, com efeitos a 13 de janeiro de 2025, tendo as mesmas ficado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16, da tabela remuneratória única.

Ao abrigo do disposto nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto no n.º 2 da cláusula 6.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da parte preambular da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que as trabalhadoras abaixo indicadas concluíram com sucesso o período experimental de 180 dias, nas datas indicadas.

7 de janeiro de 2026. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Susana Ribeiro.

319952429