Anúncio de procedimento n.º 1302/2026, de 21 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa NIPC: 500745471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200-470 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 213235000 Fax: 213235013 Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/ Endereço Eletrónico: compras@scml.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 186.650,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 33 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 33 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 25DC41CPI024 Designação do contrato: Aquisição de Medicamentos do Sistema Digestivo Descrição: Aquisição de Medicamentos do Sistema Digestivo Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Preço base s/IVA: 186.650,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Ac Ursodesoxicolico 250Mg Cp Or Preço base s/IVA: 310,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Benzidamina 1,5Mg/Ml Sol Bucal 240Ml Preço base s/IVA: 8.645,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Bisacodilo 10Mg Sup Rect Preço base s/IVA: 14.960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Bisacodilo 5Mg Cp Or Preço base s/IVA: 22.085,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Butilescopolamina 10Mg Cp Or Preço base s/IVA: 1.975,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Butilescopolamina 20Mg/1Ml Amp Im/Iv/Sc Preço base s/IVA: 3.565,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Citrato De Sodio 495Mg/5Ml Clister Rect Preço base s/IVA: 2.505,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Domperidona 5Mg/5Ml Susp Or 200Ml Preço base s/IVA: 660,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Esomeprazol 10 Mg Cart Or Preço base s/IVA: 905,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Esomeprazol 20Mg Cp Or Preço base s/IVA: 9.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Esomeprazol 40 Mg Pó Sol Inj Fr Iv  Preço base s/IVA: 6.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Sucralfato 1G/5Ml Crt Or Preço base s/IVA: 1.610,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Sorbitol Composto Susp Rect Preço base s/IVA: 330,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Solucao Electrol Lavagem Intest Crt Or Preço base s/IVA: 150,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Simeticone 42Mg Cp Or Preço base s/IVA: 2.475,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Simeticone 105Mg/Ml Sol Or 25Ml Preço base s/IVA: 285,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Sene 20Mg Cp Or Preço base s/IVA: 10.740,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Prednisolona + Cinchocina (1,9+5) Mg/G Pom Rect Preço base s/IVA: 1.285,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Policresueno+Cinchocaina Pom Rect 50G Preço base s/IVA: 705,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Picossulfato Sodio 7,5Mg/Ml Sol Or 30Ml Preço base s/IVA: 615,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Pantoprazol 20Mg Cp Or Preço base s/IVA: 4.665,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Pancreatina Composta 170Mg Cp Or Preço base s/IVA: 290,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Ondansetrom 4Mg/2Ml Sol Inj Fr 2Ml Iv Preço base s/IVA: 24.245,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Nistatina 100.000Ui/Ml Susp Or 30Ml Preço base s/IVA: 590,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Metoclopramida 5Mg/5Ml Sol Or Preço base s/IVA: 20,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Metoclopramida 10Mg/2Ml Amp Im/Iv Preço base s/IVA: 1.715,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Metoclopramida 10Mg Cp Or Preço base s/IVA: 275,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Macrogol Composto 6.563Mg Crt Or Preço base s/IVA: 1.125,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Macrogol Composto 13.125Mg Crt Or Preço base s/IVA: 39.235,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Loperamida 2Mg Cp Or Preço base s/IVA: 575,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Leveduras 250Mg Cp Or Preço base s/IVA: 9.815,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lactulose 10G/15Ml Crt Or Preço base s/IVA: 14.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Glicerina Infantil 1,5G Sup Rect Preço base s/IVA: 155,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33610000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Freguesia de Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Freguesia de Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-02-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0OTI1MQ== 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Exma. Mesa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200-470 Localidade: Lisboa Telefone: 213235000 Fax: 213235013 Endereço eletrónico: compras@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vanda Simão Cargo: Diretora da Direção de Compras 419948357