Anúncio de procedimento n.º 1305/2026, de 21 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 26.026.154,76 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0011 Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2026 Descrição: Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2026 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09310000 Preço base s/IVA: 26.026.154,76 EUR Lotes: Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 257.818,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09310000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 24.724.947,29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09310000 Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 1.043.388,91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09310000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOC Valor: 315956.12 NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOL Valor: 809076.4 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOP Valor: 1158803.33 NIPC: 500900469 Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Unidades Orgânicas: SUCH Valor: 257095.07 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 2009658.28 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE Unidades Orgânicas: ULSBE Valor: 206630.45 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE Unidades Orgânicas: ULSArrábida Valor: 680485.25 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE Unidades Orgânicas: ULSCB Valor: 675178.8 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE Unidades Orgânicas: ULSG Valor: 1162776.42 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE Unidades Orgânicas: ULSRA Valor: 588834.29 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE Unidades Orgânicas: ULSRL Valor: 763789.13 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE Unidades Orgânicas: ULSAS Valor: 1133372.68 NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE Unidades Orgânicas: ULSGE Valor: 1392012.79 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE Unidades Orgânicas: ULSSA Valor: 2267520.81 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE Unidades Orgânicas: ULSSJOÂO Valor: 2576637.35 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Unidades Orgânicas: ULSTMAD Valor: 1666720.2 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE Unidades Orgânicas: ULSVDL Valor: 1205187.17 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE Unidades Orgânicas: ULSAC Valor: 661340.57 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE Unidades Orgânicas: ULSALGARVE Valor: 1653934.01 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE Unidades Orgânicas: ULSBM Valor: 202621.78 NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE Unidades Orgânicas: ULSET Valor: 1036978.48 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: ULSNE Valor: 729147.01 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE Unidades Orgânicas: ULSO Valor: 541098.17 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Unidades Orgânicas: ULSPVVC Valor: 165301.96 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE Unidades Orgânicas: ULSTS Valor: 678886.83 NIPC: 515545180 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE Unidades Orgânicas: ULSB Valor: 1487111.44 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Conforme peças do procedimento Descrição: Conforme peças do procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-02-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Seguro - Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Rmo2Tk1wVWNRMzhWRXQ3TC93NnA1Rm5RM01KekVCL2lBNWVZZHpmRlN0QmtIcUQweERKVDZrOFBMaVMvVG5HUjBPRlloM3NGQmlCL3dlMFN1QUxtekE9PStwbGh4 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Conforme peças do procedimento Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora da UCBST 419948369