Anúncio de procedimento n.º 13191/2022, de 18 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. NIPC: 508100496 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. da Noruega Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila-Real País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Endereço Eletrónico: odcorreia@chtmad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 129-2023 Aquisição de material de fisiatria para o CHTMAD EPE Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material de fisiatria Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 13,719.97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 13,719.97 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 129-2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 46 Lote n.º 1 Designação: SONDA VAGINAL DE ESTIMULAÇÃO Preço Base do lote: 1,366.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação: ELECTRO ANAL 110MM X19,6MM Preço Base do lote: 974.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 3 Designação: ELECTRODO AUTOADESIVO 32X40 MM Preço Base do lote: 130.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 4 Designação: ELECTRODO AUTOADESIVO 56X56 MM, TIPO ZIMMER Preço Base do lote: 549.89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 5 Designação: ELECTRODO AUTOADESIVO 56X128 MM Preço Base do lote: 102.41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 6 Designação: BOLSA P/ ELECTRODO 12X8CM AMARELA Preço Base do lote: 156.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 7 Designação: BOLSA PARA ELECTRODOS 12X8CM ROSA Preço Base do lote: 156.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 8 Designação: PARAFANGO Preço Base do lote: 737.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 9 Designação: PARAFINA SOLIDA Preço Base do lote: 1,276.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 10 Designação: ALMOFADA CERVICAL 60 CM P/ HIDROCOLATOR Preço Base do lote: 72.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 11 Designação: ALMOFADA STANDART 25X30 Preço Base do lote: 72.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 12 Designação: ALMOFADA DE FRIO STANDARD 28X36 Preço Base do lote: 239.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 13 Designação: PESO DE 1KG EM FORMA DE BRAÇADEIRA Preço Base do lote: 170.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 14 Designação: PESO DE 2KG EM FORMA DE BRAÇADEIRA Preço Base do lote: 123.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 15 Designação: PESO DE 3KG EM FORMA DE BRAÇADEIRA Preço Base do lote: 228.03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 16 Designação: PESO DE 5KG EM FORMA DE BRAÇADEIRA Preço Base do lote: 214.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 17 Designação: TIRA DE FLUTUAÇÃO Preço Base do lote: 20.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 18 Designação: REDE DE BORRACHA COM RESISTENCIAS Preço Base do lote: 276.21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 19 Designação: ELETRODO 5X5CM CHATTANNOGA INTELECT ADVANCED E GALVA 5 Preço Base do lote: 43.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 20 Designação: ELETRODO 5X9CM CHATTANNOGA INTELECT ADVANCED E GALVA 5 Preço Base do lote: 62.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 21 Designação: CROCODILO 2MM PRETO CHATTANNOGA INTELECT ADVANCED E GALVA 5 Preço Base do lote: 24.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 22 Designação: CROCODILO 2MM VERMELHO CHATTANNOGA INTELECT ADVANCED E GALVA 5 Preço Base do lote: 24.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 23 Designação: BANDA DE RESISTENCIA EM LATEX AMARELA 5,5 MTS Preço Base do lote: 41.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 24 Designação: BANDA DE RESISTENCIA MÉDIA, EM LATEX VERMELHA 5,5 MTS Preço Base do lote: 167.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 25 Designação: BANDA DE RESISTENCIA EM LATEX VERDE 5,5 MTS Preço Base do lote: 178.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 26 Designação: BANDA DE RESISTENCIA EM LATEX AZUL 45,5MTS Preço Base do lote: 715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 27 Designação: BANDA DE RESISTENCIA EM LATEX PRETO 22,5MTS Preço Base do lote: 426.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 28 Designação: BANDA DE RESISTENCIA EM LATEX DOURADO 22,5MTS Preço Base do lote: 642.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 29 Designação: FOLHA PLASTICA PARAFANGO Preço Base do lote: 330.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 30 Designação: APARELHO DE TREINO EXPIRATÓRIO Preço Base do lote: 801.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 31 Designação: SILICONE AMARELO Preço Base do lote: 66.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 32 Designação: SILICONE VERMELHO Preço Base do lote: 66.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 33 Designação: SILICONE VERDE Preço Base do lote: 66.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 34 Designação: KIT DE MESOTERAPIA Preço Base do lote: 478.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 35 Designação: BASTAO EM PVC Preço Base do lote: 11.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 36 Designação: HALTERE EM VINIL 0,5KG Preço Base do lote: 15.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 37 Designação: HALTERE EM VINIL 1KG Preço Base do lote: 30.69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 38 Designação: HALTERE EM VINIL 1,5KG Preço Base do lote: 19.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 39 Designação: HALTERE EM VINIL 2KG Preço Base do lote: 99.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 40 Designação: HALTERE EM VINIL 3KG Preço Base do lote: 143.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 41 Designação: HALTERE EM VINIL 4KG Preço Base do lote: 93.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 42 Designação: ESPUMA DENSA PARA ZONAS DE PRESSÃO Preço Base do lote: 891.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 43 Designação: VELCRO ELASTICO, FEMEA, 25MM/25M Preço Base do lote: 453.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 44 Designação: VELCRO ELASTICO, FEMEA, 5CM/5M Preço Base do lote: 232.93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 45 Designação: VELCRO NAO ELASTICO, AUTOCOLANTE, MACHO, 50MM/25M Preço Base do lote: 305.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 46 Designação: OXIMETRO DE DEDO PORTATIL Preço Base do lote: 422.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. da Noruega Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila-Real Endereço Eletrónico: odcorreia@chtmad.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CHTMAD EPE Endereço: Av. da Noruega Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila-Real Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Odete Crestina Pereira Cargo: Assistente Técnico 415791107